Bancária não obtém perdão por não conferir assinatura de cheque

TRT-RS não reconhece vínculo de emprego entre hospital e médico plantonista

instituição se valia do trabalho do autor para manter o atendimento à população

TRT condena empresa que não comunicou acidente sofrido por empregada

Acidente sofrido por empregada.

TST aponta validade de segunda prisão de depositário infiel

TRT-10 nega acordo entre partes representadas pelo mesmo escritório

É inviável a homologação de acordo extrajudicial em que as partes são representadas por advogados do mesmo escritório.

Telemar é condenada por terceirização ilícita e falso estágio

Ação rescisória. Indenização. Dano material e moral.

Violação de lei. Erro de fato.

Sócios conseguem afastar execução de seus bens para pagar dívida trabalhista

Empresa é uma sociedade anônima, e não houve comprovação de atitude irregular dos proprietários

Depositário é responsável por multas de veículo penhorado

Preenchimento errado da guia de custas torna inválido recurso ordinário

3ª Turma do TRT-RS confirma despedida por justa causa de auxiliar de limpeza que atuou fora da empresa durante período de atestado médico

A decisão confirma sentença da juíza Juliana Oliveira, da 3° Vara do Trabalho de Erechim.

Empresa questiona pagamento de pensão por incapacidade a motorista que obteve novo emprego

A 5ª Turma determinou que o TRT examine as novas provas trazidas pela empresa.

Condenação criminal justifica indenização pela CESP

Operadora de call center recebe indenização por desenvolver síndrome do esgotamento profissional

Trabalhadora teria xingado cliente; Ficou caracterizada a relação de causa (estresse laboral) e efeito (síndrome de Burnout)

Conflito de competência

A Justiça do Trabalho é incompetente para executar contribuições previdenciárias incidentes sobre

Ação de investigação judicial eleitoral. Decisão regional. Improcedência. Abuso do poder econômico e dos meios de comunicação.

Acidentou-se durante percurso e teve garantia de emprego reconhecida

TRT da 2ª região garante estabilidade gestacional a menor aprendiz

Juízo de origem havia indeferido pretensão por entender que não se trata o contrato de aprendizagem de contrato de trabalho.

Apelação criminal. Crime contra a honra de integrantes deste tribunal.

Arguição de suspeição de todos os menbros da corte fundada em suposto corporativismo.

Turma analisa recurso contra deputado condenado por trabalho degradante

O acórdão regional noticiou que os empregados da fazenda do deputado encontravam-se em condições